Perícia contábil financeira em processos de revisão de contrato financeiro ocorre devido a problemas entre contratante e contratada após a contratação e geralmente quando fica inadimplente parcial ou total dos pagamentos, assim, gerando cobranças de multas e juros. Por fim, a contratante propõe ação de revisão contratual porque acredita estar sofrendo anatocismo, encargos abusivos, juros futuros, entre outras alegações possíveis.
Para análise de contratos financeiros é necessário o entendimento doutrinário das normas, contextos dos fatos bancários ocorridos, sistema de amortização, documentos, informações e ferramentas. Com isso, é possível desmembrar o cálculo feito para compreender e verificar se há ou não erros ou atos irregulares, também utilizando essas informações pode-se refazer o cálculo excluindo os erros e irregularidades, sendo possível apurar a diferença entre os cálculos originais e os cálculos feitos com as exclusões necessárias.
Tipos de contratos e operações:
– Contrato SFH (Sistema Financeiro Habitacional);
– Contrato de Leasing (Três Modalidades);
– Contrato de Consórcio;
– Contrato de Empréstimo;
– Contrato de Crédito Rotativo;
– Contrato de Confissão de dívida;
– Contrato de Conta Garantida (Cheque Especial);
– Desconto de Recebíveis (Duplicatas e/ou Cheques);
– Factoring e Fomento;
– Entre outros diversos tipos de contratos.
Casos de anatocismo geralmente aparecem em situação de inadimplência de contratos porque os bancos acabam acumulando os juros do atraso no pagamento junto ao montante da dívida, logo acaba incidindo em juros sobre juros, por isso, é necessário a revisão dos cálculos para excluir esse acumulo dos juros sobre juros, famoso anatocismo.
A perícia contábil financeira auxilia na decisão de entrar com o processo ou não contra a outra parte, sendo apontados os problemas e valores relevantes a serem reembolsados nos casos necessários, assim, pode-se juntar um parecer técnico contábil na inicial do processo para comprovar tal direito. Será útil também durante o processo no auxílio ao advogado sobre questões técnicas e quando houver perito do juízo, trabalhando como assistente técnico em auxilio do perito do juízo pela parte e protegendo técnica da melhor forma o cliente contratante.